TRT12ProcedenteJulgamento: 18/08/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005467020255120050

Processo nº 0000546-70.2025.5.12.0050

Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisão / Resolução · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Termo de Rescisão Contratual · Perdas e Danos

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000546-70.2025.5.12.0050 · Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta · julgado em 18/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão / Resolução

56% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 416 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.