Multas e demais Sanções · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · FGTS · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001191-89.2024.5.12.0031 · Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior · julgado em 05/11/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Como os tribunais decidem: Multas e demais Sanções
Calculado de 631 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Multas e demais Sanções · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Ônus da Prova · FGTS · Salário por Fora - Integração · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.