ZurisZurisConheça o Zuris
TRT11ImprocedenteJulgamento: 19/11/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015013720235110006

Processo nº 0001501-37.2023.5.11.0006

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Piso Salarial · Seguro Desemprego · Rescisão Indireta
Ente PúblicoAssistência Judiciária GratuitaGratificaçãoAdicional de Hora ExtraMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaHoras ExtrasIndenização por Dano MoralPiso SalarialSeguro DesempregoRescisão Indireta
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ente Público

12% procedente7% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 152.073 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ente Público →
  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312758720155130025

    Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025

    Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013

    Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10008633520155020291

    Processo nº 1000863-35.2015.5.02.0291

    SDI-7 - Cadeira 8

    Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103344520205150133

    Processo nº 0010334-45.2020.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

    Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Ente Público

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00213152120195040701

    Processo nº 0021315-21.2019.5.04.0701

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004774020235020027

    Processo nº 1000477-40.2023.5.02.0027

    SDI-7 - Cadeira 4

    Rural · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Tercei

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.