TRF6ImprocedenteJulgamento: 04/07/2018

Cumprimento de sentença nº 10001189220184013805

Processo nº 1000118-92.2018.4.01.3805

VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade Fiscal · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Suspensão da Exigibilidade · Anulação de Débito Fiscal · Arrolamento de Bens

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 1000118-92.2018.4.01.3805 · VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · julgado em 04/07/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Fiscal

33% procedente10% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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