ZurisZuris
Testar grátis
TRF6Não conhecidoJulgamento: 22/02/2018

Apelação Cível nº 00027652120164013814

Processo nº 0002765-21.2016.4.01.3814

GAB. 32 - DES. FEDERAL DOLZANY DA COSTA

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Custeio de Assistência Médica · Hora Extra · Salário-Maternidade

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Contribuição sobre a folha de salários1/3 de fériasAuxílio-AlimentaçãoCusteio de Assistência MédicaHora ExtraSalário-Maternidade

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0002765-21.2016.4.01.3814 · GAB. 32 - DES. FEDERAL DOLZANY DA COSTA · julgado em 22/02/2018. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Contribuição sobre a folha de salários

39% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 327 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição sobre a folha de salários →

Software jurídico para advocacia previdenciária

Prazos do JEF com os feriados da Justiça Federal, projeção de RPV e precatório, correção pelo Tema 905 e jurisprudência dos TRFs sobre benefícios.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.