TRF5ImprocedenteJulgamento: 02/08/2024

Procedimento Comum Cível nº 08140787620244058300

Processo nº 0814078-76.2024.4.05.8300

6ª Vara Federal

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Fies · Financiamento de Produto · Períodos de Carência

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa Fies Financiamento de Produto Períodos de Carência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

31% procedente16% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 504 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Manutenção e Desenvolvimento do Ensino →

TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00024514520254050000
Processo nº 0002451-45.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 08001653420234058309
Processo nº 0800165-34.2023.4.05.8309
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 10139961420224010000
Processo nº 1013996-14.2022.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Penhora / Depósito/ Avaliação · Competência
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 08085434020244050000
Processo nº 0808543-40.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Revisão do Saldo Devedor · Fies · Assistência Judiciária Gratuita · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 08123673420224058000
Processo nº 0812367-34.2022.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 08001055620214058107
Processo nº 0800105-56.2021.4.05.8107
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.