TRF5ProcedenteJulgamento: 11/07/2024

Agravo de Instrumento nº 08085434020244050000

Processo nº 0808543-40.2024.4.05.0000

Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima

Revisão do Saldo Devedor · Fies · Assistência Judiciária Gratuita · Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revisão do Saldo Devedor

26% procedente2% parcialmente procedente71% improcedente

Calculado de 5.551 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJSCAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50434331820268240000

    Processo nº 5043433-18.2026.8.24.0000

    Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

    Revisão do Saldo Devedor · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Interpretação / Revisão de Contrato

  • TJRSApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50093692420218210005

    Processo nº 5009369-24.2021.8.21.0005

    Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

    Empréstimo consignado · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Limitação de Juros · Revisão do Saldo Devedor · Interpretação / Revisão de Contrato · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

  • TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 51473681020268217000

    Processo nº 5147368-10.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Roberto Sbravati

    Revisão do Saldo Devedor · Interpretação / Revisão de Contrato · Cláusulas Abusivas · Tutela de Urgência

  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00262705120268190000

    Processo nº 0026270-51.2026.8.19.0000

    SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 3 C�MARA C�VEL

    Revisão do Saldo Devedor · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

  • TJSCApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50093511820258240930

    Processo nº 5009351-18.2025.8.24.0930

    3ª Vice-Presidência

    Revisão do Saldo Devedor · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Correção Monetária

  • TJRJApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00397503620138190038

    Processo nº 0039750-36.2013.8.19.0038

    DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 26 C�MARA C�VEL

    Perdas e Danos · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Revisão do Saldo Devedor · Promessa de Compra e Venda · Propriedade Fiduciária · Reivindicação · Contratos Bancários · Enriquecimento sem Causa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.