ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 11/07/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00219143620244058300

Processo nº 0021914-36.2024.4.05.8300

19ª Vara Federal

Ausência/Deficiência de Fiscalização · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sistema Único de Saúde (SUS) · Convênio médico com o SUS · Controle Social e Conselhos de Saúde · Privacidade · Proteção de Dados Pessoais
Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoAusência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralSistema Único de Saúde (SUS)Convênio médico com o SUSControle Social e Conselhos de SaúdePrivacidadeProteção de Dados Pessoais
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ausência/Deficiência de Fiscalização

23% procedente2% parcialmente procedente74% improcedente

Calculado de 714 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ausência/Deficiência de Fiscalização →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.