TRF5ImprocedenteJulgamento: 21/03/2023

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00054470720234058400

Processo nº 0005447-07.2023.4.05.8400

3ª Vara Federal

Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44) · Adicional de 25% · Incapacidade Laborativa Temporária · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial

Urbano (art. 60)Urbana (art. 42/44)Adicional de 25%Incapacidade Laborativa Temporária Incapacidade Laborativa Permanente Incapacidade Laborativa Parcial

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbano (art. 60)

23% procedente0% parcialmente procedente77% improcedente

Calculado de 38.324 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Urbano (art. 60) →

TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50639106720254025101
Processo nº 5063910-67.2025.4.02.5101
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Urbano (art. 60) · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Indenização por Dano Moral · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50736192920254025101
Processo nº 5073619-29.2025.4.02.5101
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Urbano (art. 60) · Períodos de Carência · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 50035808920254025106
Processo nº 5003580-89.2025.4.02.5106
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50328049620254025001
Processo nº 5032804-96.2025.4.02.5001
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44) · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Restabelecimento
Ver decisão completa
TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00123011220264058400
Processo nº 0012301-12.2026.4.05.8400
7ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbano (art. 60) · Habilitação e Reabilitação Profissional
Ver decisão completa
TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60233980320264063800
Processo nº 6023398-03.2026.4.06.3800
CENTRAL DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E POR INCAPACIDADE
Urbano (art. 60) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Concessão · Restabelecimento
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.