ZurisZurisTestar grátis
TRF2ProcedenteJulgamento: 15/10/2025

Recurso Inominado Cível nº 50328049620254025001

Processo nº 5032804-96.2025.4.02.5001

2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Assuntos (classificação CNJ)

Urbano (art. 60) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Restabelecimento · Urbana (art. 42/44) · Conversão

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Urbano (art. 60)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRestabelecimentoUrbana (art. 42/44)Conversão

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5032804-96.2025.4.02.5001 · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES · julgado em 15/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbano (art. 60)

31% procedente0% parcialmente procedente69% improcedente

Calculado de 664 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Urbano (art. 60) →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.