TRF4Não conhecidoJulgamento: 19/01/2005

Apelação Cível nº 50514075920204047000

Processo nº 5051407-59.2020.4.04.7000

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Assuntos (classificação CNJ)

Compensação de Prejuízos · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Apelação Cível · Processo nº 5051407-59.2020.4.04.7000 · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) · julgado em 19/01/2005. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação de Prejuízos

41% procedente6% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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