TRF4Desfecho não classificável
Agravo de Instrumento nº 50234502420264040000
Processo nº 5023450-24.2026.4.04.0000
GAB 22 Des Federal EDUARDO VANDRE OLIVEIRA LEMA GARCIA
Assuntos (classificação CNJ)
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição sobre a folha de salários · Parcelamento de crédito tributário
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Dívida Ativa (Execução Fiscal)Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaContribuição sobre a folha de saláriosParcelamento de crédito tributário
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5023450-24.2026.4.04.0000 · GAB 22 Des Federal EDUARDO VANDRE OLIVEIRA LEMA GARCIA. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.