Apelação / Remessa Necessária nº 50002274320214047008
Processo nº 5000227-43.2021.4.04.7008
GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)
Assuntos (classificação CNJ)
Ex-combatentes · Pensão por Morte (Art. 74/9) · RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas · Data de Início de Benefício (DIB)
Ex-combatentesPensão por Morte (Art. 74/9)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasData de Início de Benefício (DIB)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Apelação / Remessa Necessária · Processo nº 5000227-43.2021.4.04.7008 · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) · julgado em 07/01/2010. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.