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TRF4Não conhecidoJulgamento: 05/06/2009

Apelação / Remessa Necessária nº 50002236120214047216

Processo nº 5000223-61.2021.4.04.7216

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Ex-combatentes · Data de Início de Benefício (DIB) · Reajustes e Revisões Específicos
Pensão por Morte (Art. 74/9)Ex-combatentesData de Início de Benefício (DIB)Reajustes e Revisões Específicos

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Apelação / Remessa Necessária · Processo nº 5000223-61.2021.4.04.7216 · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) · julgado em 05/06/2009. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

47% procedente2% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 2.681 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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