Agravo de Instrumento nº 05771848420044040000
Processo nº 0577184-84.2004.4.04.0000
2ª Turma
Assuntos (classificação CNJ)
Finsocial · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · PIS · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Funrural · Contribuição INCRA · PASEP · Nota Fiscal ou Fatura · Construção Civil
FinsocialCofinsContribuição Social sobre o Lucro LíquidoSalário-EducaçãoSeguro Acidentes do TrabalhoPISContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosFunruralContribuição INCRAPASEPNota Fiscal ou FaturaConstrução Civil
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 0577184-84.2004.4.04.0000 · 2ª Turma · julgado em 13/12/2004. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.