TRF4ImprocedenteJulgamento: 28/05/2004

Execução Contra a Fazenda Pública nº 00208235620044047000

Processo nº 0020823-56.2004.4.04.7000

2ª Vara Federal de Curitiba

Assuntos (classificação CNJ)

Compensação de Prejuízos · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Execução Contra a Fazenda Pública · Processo nº 0020823-56.2004.4.04.7000 · 2ª Vara Federal de Curitiba · julgado em 28/05/2004. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação de Prejuízos

41% procedente6% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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