TRF2ImprocedenteJulgamento: 13/09/2025

Procedimento Comum Cível nº 50929059020254025101

Processo nº 5092905-90.2025.4.02.5101

2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Alienação Fiduciária · Indenização por Dano Moral · Compra e Venda · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5092905-90.2025.4.02.5101 · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 13/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alienação Fiduciária

45% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 888 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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