TRF2ImprocedenteJulgamento: 19/10/2022

Procedimento Comum Cível nº 50809073320224025101

Processo nº 5080907-33.2022.4.02.5101

2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Licenciamento · Indenização por Dano Material · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5080907-33.2022.4.02.5101 · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 19/10/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

38% procedente1% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 75.263 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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