TRF2ImprocedenteJulgamento: 09/05/2023

Procedimento Comum Cível nº 50554038820234025101

Processo nº 5055403-88.2023.4.02.5101

26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Concessão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios · Gratificação Natalina/13º salário · Planos de saúde

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5055403-88.2023.4.02.5101 · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 09/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Concessão

49% procedente3% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 10.311 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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