TRF2ProcedenteJulgamento: 24/11/2021

Cumprimento de sentença nº 50413741320214025001

Processo nº 5041374-13.2021.4.02.5001

1ª Vara Federal de Vitória

Assuntos (classificação CNJ)

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Anulação de Débito Fiscal · CND/Certidão Negativa de Débito · Demonstrações Financeiras (DCTF)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5041374-13.2021.4.02.5001 · 1ª Vara Federal de Vitória · julgado em 24/11/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

32% procedente8% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 2.015 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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