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TRF2ImprocedenteJulgamento: 27/12/2021

Agravo de Instrumento nº 50180618820214020000

Processo nº 5018061-88.2021.4.02.0000

GABINETE 23

Assuntos (classificação CNJ)

Regime · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pessoa Idosa
RegimeFUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasObrigação de Fazer / Não FazerPessoa Idosa

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5018061-88.2021.4.02.0000 · GABINETE 23 · julgado em 27/12/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas

75% procedente2% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 84 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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