TRF2ImprocedenteJulgamento: 02/10/2023

Agravo de Instrumento nº 50155591120234020000

Processo nº 5015559-11.2023.4.02.0000

GABINETE 03

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Reajustes e Revisões Específicos · Preparo/Deserção · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5015559-11.2023.4.02.0000 · GABINETE 03 · julgado em 02/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

63% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 46.121 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.