Agravo de Instrumento nº 50151341320254020000
Processo nº 5015134-13.2025.4.02.0000
GABINETE 18
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
Agravo de Instrumento Nº 5015134-13.2025.4.02.0000/ES
RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)
ADVOGADO(A) : ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SUCUMBÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO
1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo IFES em face de decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, quanto aos substituídos CLAUDIO VALERIO DE PAULA BROTTO , FERNANDA CAPUCHO CEZANA , DANIELLI VEIGA CARNEIRO SONDERMANN , CRISTINA DORNELAS DE ANDRADE NOGUEIRA MASSARIOL , CARLA THEREZINHA DALVI BORJAILLE ALLEDI , ANTONIO LUIZ SANT ANA , ANDROMEDA GORETTI DE MENEZES CAMPOS , ADRIANA PIN e HELENA DONARIA CHAGAS , deixando de condenar as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais.
2.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5015134-13.2025.4.02.0000 · GABINETE 18 · julgado em 20/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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