TRF2ProcedenteJulgamento: 04/11/2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50143022020234025118

Processo nº 5014302-20.2023.4.02.5118

2ª Vara Federal de Duque de Caxias

Assuntos (classificação CNJ)

Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5014302-20.2023.4.02.5118 · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 04/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promoção / Ascensão

70% procedente2% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 128 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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