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TRF2ProcedenteJulgamento: 20/06/2020

Cumprimento de sentença nº 50140984120204025001

Processo nº 5014098-41.2020.4.02.5001

6ª Vara Federal de Vitória

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Parcelas de benefício não pagas

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Pensão por Morte (Art. 74/9)ConcessãoPerda da qualidade de seguradoParcelas de benefício não pagas

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5014098-41.2020.4.02.5001 · 6ª Vara Federal de Vitória · julgado em 20/06/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

58% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.332 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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