ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 20/10/2020

Agravo de Instrumento nº 50138001720204020000

Processo nº 5013800-17.2020.4.02.0000

GABINETE 09

II/ Imposto sobre Importação · Liminar · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
II/ Imposto sobre ImportaçãoLiminarExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaAntecipação de Tutela / Tutela Específica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: II/ Imposto sobre Importação

41% procedente11% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 1.137 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre II/ Imposto sobre Importação →
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50031241220224030000

    Processo nº 5003124-12.2022.4.03.0000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Cofins · II/ Imposto sobre Importação · PIS

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50148661420224047208

    Processo nº 5014866-14.2022.4.04.7208

    GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

    II/ Imposto sobre Importação · Sobre Importação de Bens/Veículos · COFINS - Importação · PIS - Importação

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50017488220174036105

    Processo nº 5001748-82.2017.4.03.6105

    GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

    II/ Imposto sobre Importação · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · PIS - Importação · COFINS - Importação

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50179916020224025101

    Processo nº 5017991-60.2022.4.02.5101

    GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

    II/ Imposto sobre Importação · COFINS - Importação · PIS - Importação · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Repetição de indébito

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50620236920154047000

    Processo nº 5062023-69.2015.4.04.7000

    GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · II/ Imposto sobre Importação

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50412295420214025001

    Processo nº 5041229-54.2021.4.02.5001

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    II/ Imposto sobre Importação · PIS - Importação · COFINS - Importação · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.