TRF2ProcedenteJulgamento: 07/10/2019

Agravo de Instrumento nº 50091168320194020000

Processo nº 5009116-83.2019.4.02.0000

GABINETE 18

Assuntos (classificação CNJ)

Serviço Militar Obrigatório · Estabilidade · Ingresso e Concurso · Promoção · Assistência Judiciária Gratuita · Reintegração · Corpo Feminino

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5009116-83.2019.4.02.0000 · GABINETE 18 · julgado em 07/10/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade

30% procedente0% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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