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TRF2ImprocedenteJulgamento: 05/04/2023

Agravo de Instrumento nº 50044621420234020000

Processo nº 5004462-14.2023.4.02.0000

GABINETE 14

Assuntos (classificação CNJ)

Patrimônio Cultural · Direitos Indígenas · Liminar · Transporte Rodoviário · Minorias Étnicas · Concessão / Permissão / Autorização
Patrimônio CulturalDireitos IndígenasLiminarTransporte RodoviárioMinorias ÉtnicasConcessão / Permissão / Autorização

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5004462-14.2023.4.02.0000 · GABINETE 14 · julgado em 05/04/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liminar

45% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 2.596 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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