Agravo de Instrumento nº 50149144920244020000
Processo nº 5014914-49.2024.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Assuntos (classificação CNJ)
Patrimônio Cultural · Patrimônio Histórico / Tombamento · Honorários Periciais · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Patrimônio CulturalPatrimônio Histórico / TombamentoHonorários PericiaisAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5014914-49.2024.4.02.0000 · Gabinete da Vice-Presidência · julgado em 21/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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