Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50031830520224025116
Processo nº 5003183-05.2022.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Certidão de Tempo de Serviço · Agente Agressivo - Biológico
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialConcessãoAgente Agressivo - QuímicoAverbação/Cômputo do tempo de serviço militarCertidão de Tempo de ServiçoAgente Agressivo - Biológico
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5003183-05.2022.4.02.5116 · Vara Federal de Macaé · julgado em 28/09/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.