Embargos à Execução Fiscal nº 50021447620264025101
Processo nº 5002144-76.2026.4.02.5101
9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Contribuição Sindical · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Contribuição sobre a folha de saláriosContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuição SindicalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Embargos à Execução Fiscal · Processo nº 5002144-76.2026.4.02.5101 · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro · julgado em 13/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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