TRF2ProcedenteJulgamento: 20/01/2022

Produção Antecipada da Prova nº 50015528020224025001

Processo nº 5001552-80.2022.4.02.5001

1ª Vara Federal de Vitória

Assuntos (classificação CNJ)

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos · Compensação de Prejuízo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Inteiro teor — prévia

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5001552-80.2022.4.02.5001/ES

ADVOGADO(A) : THIAGO LARANJA DE VASCONCELOS (OAB ES032336)

ADVOGADO(A) : VINICIUS ALVES CUNHA (OAB ES014457)

SENTENÇA

Em assim sendo, HOMOLOGO por sentença as provas produzidas nos autos. Intimem-se as partes. Nada requerido no prazo assinalado, arquivem-se os autos. A parte autora poderá requerer a certidão de inteiro teor do processo, se assim entender cabível (parágrafo único do artigo 383 do CPC de 2015). Sem custas, nem honorários, na forma do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

Prévia pública (~99% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Produção Antecipada da Prova · Processo nº 5001552-80.2022.4.02.5001 · 1ª Vara Federal de Vitória · julgado em 20/01/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

32% procedente8% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 2.015 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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