Cumprimento de sentença nº 50015260720214025102
Processo nº 5001526-07.2021.4.02.5102
1ª Vara Federal de Niterói
Assuntos (classificação CNJ)
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Pessoa Idosa · Isonomia/Equivalência Salarial · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Gratificações da Lei 8.112/1990Pessoa IdosaIsonomia/Equivalência SalarialGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5001526-07.2021.4.02.5102 · 1ª Vara Federal de Niterói · julgado em 18/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.