TRF2ImprocedenteJulgamento: 20/02/2025

Procedimento Comum Cível nº 50013556320254025117

Processo nº 5001355-63.2025.4.02.5117

5ª Vara Federal de São Gonçalo

Assuntos (classificação CNJ)

Alienação Fiduciária · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Sustação/Alteração de Leilão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5001355-63.2025.4.02.5117 · 5ª Vara Federal de São Gonçalo · julgado em 20/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Alienação Fiduciária

61% procedente2% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 592 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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