Procedimento Comum Cível nº 50006299720264025103
Processo nº 5000629-97.2026.4.02.5103
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Reajustes e Revisões Específicos · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
Reajustes e Revisões EspecíficosAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAverbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5000629-97.2026.4.02.5103 · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 01/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.