TRF2ImprocedenteJulgamento: 21/03/2023

Procedimento Comum Cível nº 50003985120234025111

Processo nº 5000398-51.2023.4.02.5111

23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Urgência · Indenização por Dano Moral · Fornecimento de medicamentos · Sistema Único de Saúde (SUS) · Cirurgia

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5000398-51.2023.4.02.5111 · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 21/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urgência

61% procedente0% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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