Recurso Especial nº 07384667620258070001

12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (23/04/2026 A 04/05/2026)

De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 23 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo 0745864-77.2025.8.07.0000

Número de ordem 1

Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO PAULO MAGALHAE DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo 0750385-65.2025.8.07.0000

Número de ordem 2

Órgão julgador Gabinete da Desa.

Prévia pública (~1% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.