Embargos de Declaração Cível nº 07025764520268070000
Processo nº 0702576-45.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 15/04 ATÉ 27/04)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini , Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 15 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s):
Processo 0705037-28.2024.8.07.0010
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. R. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0771932-84.2023.8.07.0016
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO ESTRELA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE RAMOS RIBEIRO - DF27030-A
Terceiros interessados
Processo 0737569-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
JOSE CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A
Polo Passivo
SILVIO CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
Terceiros interessados
Processo 0753833-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LO
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 0702576-45.2026.8.07.0000 · GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA · julgado em 29/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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