TRF2ImprocedenteJulgamento: 08/01/2018

Procedimento Comum Cível nº 02315064220174025102

Processo nº 0231506-42.2017.4.02.5102

3ª Vara Federal de Niterói

Assuntos (classificação CNJ)

Acumulação de Proventos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Insalubridade · Gratificações de Atividade

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0231506-42.2017.4.02.5102 · 3ª Vara Federal de Niterói · julgado em 08/01/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acumulação de Proventos

52% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 52 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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