ZurisZurisTestar grátis
TRF2ImprocedenteJulgamento: 07/06/2020

Apelação Cível nº 00158420220104025101

Processo nº 0015842-02.2010.4.02.5101

GABINETE 09

Assuntos (classificação CNJ)

Retido na fonte · Processo Administrativo Fiscal · Extinção do Crédito Tributário · Anulação de Débito Fiscal

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Retido na fonteProcesso Administrativo FiscalExtinção do Crédito TributárioAnulação de Débito Fiscal

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0015842-02.2010.4.02.5101 · GABINETE 09 · julgado em 07/06/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Retido na fonte

60% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 349 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Retido na fonte →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.