Agravo de Instrumento nº 00034716520194020000
Processo nº 0003471-65.2019.4.02.0000
GABINETE 14
Assuntos (classificação CNJ)
Pensão · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice da URV fev/1989
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 0003471-65.2019.4.02.0000 · GABINETE 14 · julgado em 16/09/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.