Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10471280420234013500

Processo nº 5027535-04.2024.4.02.5101

3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Processo nº 5024294-62.2017.4.04.9999

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço

Processo nº 5021536-56.2025.4.04.0000

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Processo nº 6005213-05.2026.4.06.3803

1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Tempo de serviço · Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo

Processo nº 5003601-92.2026.4.02.5118

4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Processo nº 5006630-47.2025.4.02.5002

2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano