TRF1ImprocedenteJulgamento: 06/09/2018

Cumprimento de sentença nº 10183795920184013400

Processo nº 1018379-59.2018.4.01.3400

20ª - Brasília

COFINS - Importação · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Anulação de Débito Fiscal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: COFINS - Importação

35% procedente7% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 1.684 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.