Procedimento Comum Cível nº 10053527220204014100
Processo nº 1005352-72.2020.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Abono da Lei 8.178/91 · Conversão · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Abono da Lei 8.178/91ConversãoAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.