Apelação Cível nº 10008720420184014300
Processo nº 1000872-04.2018.4.01.4300
Gabinete 14
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1000872-04.2018.4.01.4300
Gabinete 14
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Calculado de 272 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1077242-95.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Sanitárias · Multas e demais Sanções · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Vigilância Sanitária e Epidemológica
Processo nº 1023578-67.2024.4.01.0000
Gabinete 20
Sanitárias · Prescrição Intercorrente · Ausência de Bens Penhoráveis · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Processo nº 1013897-74.2023.4.01.3600
04ª - Cuiabá
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Sanitárias · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções
Processo nº 1000914-45.2020.4.01.3601
02ª Cáceres
Inspeção Fitossanitária · Multas e demais Sanções · Exercício Profissional · Registro Profissional · Sanitárias · Profissional · Multas e demais Sanções · Ambiental
Processo nº 1000692-14.2019.4.01.3601
01ª Cáceres
Registro Profissional · Repetição de indébito · Profissional · Multas e demais Sanções · Exercício Profissional · Inspeção Fitossanitária · Multas e demais Sanções · Sanitárias · Multas e demais Sanções
Processo nº 1000164-14.2018.4.01.3601
01ª Cáceres
Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções · Sanitárias · Registro Profissional · Exercício Profissional · Multas e demais Sanções · Inspeção Fitossanitária
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