TJSEImprocedenteJulgamento: 19/01/2026

Apelação Cível nº 00582248620228250001

Processo nº 0058224-86.2022.8.25.0001

G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS

Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação · Direito Autoral · Tutela de Urgência · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Tutela Provisória de Urgência

Assistência Judiciária Gratuita Indenização por Dano Moral Obrigação de Fazer / Não Fazer Citação Direito Autoral Tutela de Urgência Dever de Informação Práticas Abusivas Tutela Provisória de Urgência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

31% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 140.207 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Assistência Judiciária Gratuita →

TJMGRecurso EspecialNão conhecido
Recurso Especial nº 50022194420238130522
Processo nº 5002219-44.2023.8.13.0522
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Cédula de Crédito Bancário
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00242652620245240101
Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G
Ver decisão completa
TJMGAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 50477246620248130702
Processo nº 5047724-66.2024.8.13.0702
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Assistência Judiciária Gratuita · Busca e Apreensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10240871520268110000
Processo nº 1024087-15.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cédula de Crédito Bancário · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00012254620135020090
Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 43
CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008904720115240005
Processo nº 0000890-47.2011.5.24.0005
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção da Execução
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.