ZurisZurisTestar grátis
TJSEProcedenteJulgamento: 05/03/2026

Apelação Cível nº 00065654720248250040

Processo nº 0006565-47.2024.8.25.0040

G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

Assuntos (classificação CNJ)

Direito de Imagem · Assistência Judiciária Gratuita · Direito de Imagem · Liminar · Descontos Indevidos

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Direito de ImagemAssistência Judiciária GratuitaDireito de ImagemLiminarDescontos Indevidos

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Sergipe · Apelação Cível · Processo nº 0006565-47.2024.8.25.0040 · G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA · julgado em 05/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito de Imagem

46% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 908 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Direito de Imagem →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.