TJBAImprocedenteJulgamento: 21/03/2021

Procedimento Comum Cível nº 80296588020218050001

Processo nº 8029658-80.2021.8.05.0001

10ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO

Assuntos (classificação CNJ)

Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8029658-80.2021.8.05.0001 · 10ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO · julgado em 21/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cartão de Crédito

41% procedente1% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 3.573 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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