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TJBAProcedenteJulgamento: 01/08/2019

Separação Consensual nº 80294429020198050001

Processo nº 8029442-90.2019.8.05.0001

7 VARA DE FAMILIA

Assuntos (classificação CNJ)

Guarda · Regulamentação de Visitas · Nulidade / Anulação · Regime de Bens Entre os Cônjuges · Bem de Família (Voluntário) · Partilha
GuardaRegulamentação de VisitasNulidade / AnulaçãoRegime de Bens Entre os CônjugesBem de Família (Voluntário)Partilha

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Separação Consensual · Processo nº 8029442-90.2019.8.05.0001 · 7 VARA DE FAMILIA · julgado em 01/08/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Guarda

87% procedente2% parcialmente procedente11% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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