TJBAProcedenteJulgamento: 17/05/2021

Procedimento Comum Cível nº 80039666220218050039

Processo nº 8003966-62.2021.8.05.0039

1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Cartão de Crédito · Serviços Profissionais · Alteração de Coisa Comum · Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8003966-62.2021.8.05.0039 · 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · julgado em 17/05/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cartão de Crédito

41% procedente1% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 3.573 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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